O Supremo Tribunal do Botswana declarou na terça-feira que as leis da era colonial que criminalizam o sexo gay eram inconstitucionais, num enorme impulso para os direitos LGBT em África. A decisão unânime, proferida pelo juiz Michael Leburu na capital de Gaborone, ocorre a menos de três semanas depois que a Suprema Corte do Quênia decidiu manter leis semelhantes que proíbem o sexo gay.
Leburu disse que o direito de um indivíduo à privacidade “não é simplesmente o direito de ser deixado em paz. Estende-se o direito de fazer escolhas privadas fundamentais, incluindo as que dizem respeito à conduta sexual. Orientação sexual não é uma declaração de moda. É um atributo importante da sua personalidade. Todas as pessoas têm direito à autonomia sobre sua expressão sexual ”.
Os ativistas LGBT esperam que a decisão de hoje marque o início de uma mudança de atitude em relação às pessoas que enfrentaram discriminação, violência e isolamento como resultado de sua sexualidade. Botswana é o último país da África a descriminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, com a Anistia dizendo que segue Angola em janeiro, Seychelles em junho de 2016, Moçambique em junho de 2015 e São Tomé e Príncipe e Lesoto em 2012.
A África do Sul é a única nação africana a legalizar o casamento gay.
Via Buzzfeed
